Cinco bombas de combustíveis em postos de Santa Maria são lacradas por irregularidades

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Foto: Pedro Piegas (Diário)/

Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado nesta terça-feira, órgãos de fiscalização realizam operação conjunta em pelo menos sete cidades do Estado, atuando em postos de gasolina, supermercados e aeroportos. Na ação, fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Vigilância Sanitária municipal e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) se dividem entre os estabelecimentos comerciais.

Nesta segunda, postos de gasolina e supermercados receberam as equipes de fiscalização. Nos postos, os fiscais do Inmetro fizeram a verificação da qualidade do combustível, o funcionamento e a medição das bombas, cobrança e possíveis problemas como vazamentos e fiação exposta. Em dois postos, cinco bombas de gasolina foram encontradas com abastecimento abaixo do permitido pela legislação. Os estabelecimentos foram notificados e cinco bombas permanecerão lacradas até ser feita a manutenção.

- Eu também sou consumidor, então, a gente não gosta de ser enganado. Essa é uma inspeção de rotina deles, e a gente recebe com naturalidade. Só prefiro acompanhar de perto para saber como melhorar sempre - relata um dos proprietários.

A equipe do Procon também acompanhou as ações fazendo a averiguação dos preços e requerendo a apresentação das notas fiscais. Paralelamente à ação, o programa está avaliando os preços de 80 postos de gasolina da cidade após receber denúncias de aumento antecipado dos valores das bombas. Se for confirmado, os estabelecimentos responderão a um processo administrativo.

- Eles terão 10 dias para nos enviar as notas fiscais para conferirmos se o preço já veio alto da distribuidora ou se houve, de fato, o aumento antecipado. Através do Nota Fiscal Gaúcha, nós já conseguimos verificar o histórico de preços de 51 postos. Por isso, a importância dos consumidores sempre pedirem as notas fiscais - explica a coordenadora do Procon de Santa Maria, Márcia Rocha.

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Em mercados, o Inmetro fiscaliza pesagens das balanças de padaria, açougue e fruteira. Cabe aos fiscais da Vigilância Sanitária conferir a validade dos produtos e se estão acondicionados da forma correta, conforme explica Tiago Vicente Candaten, fiscal municipal:

- Uma vez que o produto é congelado, conforme recomendação do fabricante, ele deve permanecer congelado. Assim como os resfriados, que devem estar resfriados dentro da temperatura que o fabricante recomenda. Também levamos em consideração a data de validade dos alimentos e também a higiene de armazenamento dos produtos. 

Na tarde desta segunda-feira, foram encontrados produtos fora da validade nas prateleiras de um dos supermercados inspecionados, 4 das 39 balanças analisadas foram reprovadas irregularidades, e outra foi reprovada e lacrada por estar lesando os consumidores. O estabelecimento foi autuado e os alimentos vencidos foram inutilizados por fiscais da Vigilância no mesmo momento.

Ao todo, a equipe conta com um representante de cada um dos órgãos de fiscalização em Santa Maria. Também participam das ações de fiscalização as cidades de Cachoeira do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo e Porto Alegre. As inspeções ocorrem por meio de ações de rotina, para manter as normas de preço, higiene e medição dos produtos para os consumidores. 

* Eduarda Nenê da Costa